"Cantada" não pode ser confundida com assédio sexual

O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o assédio com outras figuras, tais como: a cantada, um elogio e assim por diante.

A necessidade em ser feita esta separação é importante para se evitar a inflação da responsabilidade, seja ela civil como penal, já que muitas pessoas utilizam o Poder Judiciário como um instrumento de captação de recursos financeiros. É certo que não é fácil ser feita esta separação. Existem alguns recursos que podem ser utilizados para verificar a existência do assédio sexual, conforme demonstraremos neste breve artigo.

Para que fique caracterizado o assédio deve haver a presença de dois elementos comuns: práticas materialmente repreensíveis e práticas realizadas com o objetivo de obter benefício de natureza sexual.

Os elementos materialmente repreensíveis são os insultos e injúrias com conotação sexual, as palavras humilhantes, as ameaças verbais como: se você não dormir comigo, rua! As sanções disciplinares ou promoções com chantagem: se você dormir comigo será recompensada muito bem em seu salário.

As práticas com objetivo de obter benefícios de natureza sexual devem ser analisadas conforme a vontade do autor. Este deve ter a intenção de provocar ou incitar o desejo sexual da outra. Deve haver uma provocação com finalidade sexual.

Para que exista o assédio deve estar presente um elemento de autoridade, a influência do poder econômico e financeiro do assediador sobre a vítima na relação de trabalho.

A prova do fato não é nada fácil de ser produzida nesta matéria, por isso, ela pode ser buscada através de gravações, e-mails e testemunhas. Além da prova do fato, ainda deverá haver prova do dano físico, do dano psicológico sofrido pela vítima.

A vítima para se defender do assédio deve reagir rapidamente, não se calar, não sofrer, ela deve resistir ao assediador. Assim, ela pode evitar o assediador, ser fria e indiferente, se vestir de forma diferente para passar sem ser percebida, mentir se for necessário sobre sua vida pessoal para desencorajar o assediador e convencê-lo que é melhor ter somente uma relação profissional.

Embora estejamos tratando do assédio nas relações de trabalho é importante ser mencionado que ele não está presente somente nas relações de trabalho mais sempre quando alguém constranger outrem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Exemplos? Relações entre professores e alunos, entre médicos e paciente, etc., onde estejam presentes as condições que caracterizam o assédio sexual.

Para finalizar, deve-se ter cuidado na apreciação do assédio moral para que ele não dependa do “gosto”, da apreciação individual e da visão sexual de cada indivíduo, ele deve ser visto de forma objetiva, os fatos devem ser identificados precisamente e daí provados, principalmente sob o ponto de vista penal, pois, se não ficar provado o assédio sexual, a suposta vítima poderá sofrer uma ação de indenização por danos morais por denunciação caluniosa.

por Robson Zanetti

Revista Consultor Jurídico.

CHARGES

Ique, para o JB.

COMO SE ELEGE UM PRESIDENTE NOS EUA ?

Em toda roda de conversa que se fala de eleições americanas uma coisa é unânime: pense em algo complicado são essas eleições na América do Norte. Eleição para escolha dos candidatos; votação dos delegados, colégios eleitorais etc.

Quem tiver coragem e vontade de aprender um pouco sobre as eleições americanas, vale a pena conferir alguns trechos de uma reportagem da "Folha de São Paulo" que detalha sobre como funciona o processo eleitoral americano:

O dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.

Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito –o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72– terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente.

Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio. Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular. Essa, inclusive, é a orientação dada a eles, em 48 Estados. São exceções apenas Maine (na região conhecida como Nova Inglaterra, no nordeste do país) e Nebraska (centro-norte).

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário –um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

O vice-presidente será quem receber mais votos no Colégio Eleitoral; em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

O Estado da Califórnia –o mais populoso do país–, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto. Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

“Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (…) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (…) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (…) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados.”

A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores.

O NOSSO TEMPO

Uma das coisas mais chatas que ouço ou leio nos últimos anos é essa obsessão da mídia, da imprensa, das pessoas de modo geral por números, estatísticas etc. Quem nunca ouviu coisas do tipo: “O Brasil é o primeiro penta campeão do mundo”; “Fulano marcou o centésimo primeiro gol no campeonato potiguar”; “A mulher fruta é a primeira a colocar 2,5l de silicone nos seios”; “‘Sicrano é o primeiro homem na terra a comer quinhentas bananas em trinta minutos”; “O tal piloto é o mais jovem a perder um campeonato mundial”. Parem ! Por favor !

Ainda falta aquela frase de efeito: “Eu quero entrar para a história!” Frase dita pela americana fútil que é campeã em cirurgias plásticas. Não sei se é minha ojeriza por números a me influenciar nestas minhas considerações, mas não agüento mais tanta bobagem a ser alardeada como importante por trás dos números que seduzem.

No entanto, uma destas estatísticas nesta semana muito me chamaram atenção e dizem respeito à eleição que se avizinha nos Estados Unidos da America, pois O PRIMEIRO NEGRO DA HISTÓRIA PODE ASSUMIR A CASA BRANCA!

Chega a ser chata também, tamanha a cobertura nos telejornais , revistas etc., mas entendo que o momento é verdadeiramente histórico e único. Sempre tive uma antipatia ideológica contra os estadunidenses (confundindo povo com governo), povo este que me deixava enfurecido por serem tratados como americanos. Americanos! Todos somos americanos ou também não estamos no continente americano? Na minha andança pelo continente europeu, me causava inveja as pessoas se referirem aos Estados Unidos como “América”.

E quando estudávamos e descobríamos que os “Americanos” são os responsáveis pela exploração dos países pobres, principalmente os sul-americanos, patrocinaram a guerra do Vietnam, o apoio as ditaduras da America do sul, o embargo a Cuba, apoiaram o golpe e a morte de Allende, destroem o planeta e não querem assinar o tratado de Kioto, a invasão do Iraque, até se apropriarem do título de inventores do avião eles fizeram! Como odeio os americanos do norte! Na realidade fomos ensinados a ver o que há de pior dos “americanos”, de sua política imperialista, mas me questiono: E as coisas boas feitas por esta grande nação e potência mundial?

A verdade é que meu conceito dos americanos vai mudar e muito se hoje o Senador Barak Obama for eleito. Por ser brasileiro da terra de Pelé, o atleta do século, de Machado de Assis, um dos maiores escritores da literatura universal e negro, de Zumbi dos Palmares, de Cartola, do samba e da feijoada, me alegra saber que os americanos, da terra do KU KLUX KLAN, podem eleger o seu PRIMEIRO NEGRO PRESIDENTE.

De longe muito me agrada a figura do candidato democrata, não por ser negro, pois raça não credencia ninguém, mas pela sua história de luta, militância, origem, formação intelectual, carisma e propostas de mudanças significativas na política americana chefiada hoje por BUSH , o verdadeiro ser diabólico que promoveu o aumento do sofrimento, das guerras, da violência no mundo e da atual crise financeira mundial.

“Porque o samba nasceu lá na Bahia e se hoje ele é branco na poesia, ele é negro demais no coração”. A negritude de OBAMA simboliza a ascensão dos mais humildes e excluídos ao topo do poder e isto muito me fascina atualmente na história americana. Algo semelhante eu senti quando o torneiro mecânico e nordestino alcançou o posto mais importante da república. Posso estar sendo ingênuo e infantil, mas deixem-me sonhar, please !

Sim, gostaria de dizer a todos que sou o PRIMEIRO E ÚNICO FILHO HOMEM de Dona Lídia e seu Tião ! Também entrei pra história.


Luiz Teixeira.

LANCHE DA MADRUGADA !

No sábado à noite estávamos a rezar e trabalhar para que tudo desse certo. E graças a Deus fomos brindados com uma noite de paz, alegria, confraternização e caridade. O nosso evento foi coroado de êxito e aproveitamos para parabenizar a todo Grupo Luz do Mundo em especial a Equipe de Eventos e Ação Social pela organização.

Desculpem a extensão da publicação, mas um acontecimento como aquele não há como não deixar de registrar todos os maravilhosos momentos que só o amor e a doação pode nos proporcionar nesta vida.

Que Deus nos dê fé e saúde para continuarmos a nossa caminhada !

O "briefing" antes da partida

Todos embarcando !!!

Olha o engarrafamento !

Primeira parada.

O primeiro agradecimento !

Calçada na Av. Mor Gouveia

Alecrim. A foto ficaria melhor se Antônio não tivesse atrapalhado (rs rs)

Ainda no Alecrim

Giginha e sua predileção pelos animais (Rodoviária Nova / Cachorrinha grávida)

Ponto final na praia do meio. A alegria do dever cumprido

Foto para ficar pra posteridade. Valeu pessoal !!!

PALAVRA DO ARCEBISPO

Dom Matias Patrício de Macêdo

Arcebispo Metropolitano de Natal

E-mail: dommatias@natal.digi.com.br
Tel: (84) 3615-2800Caríssimos irmãos e irmãs,





Celebramos, neste domingo, o dia dos fiéis falecidos. Queremos recordar os familiares, amigos, entes queridos e reafirmar que não os esquecemos ou deixamos de amá-los, simplesmente pelo fato de terem partido para junto de Deus. Pelo contrário, eles continuam fazendo parte de nossa vida e a receber nosso carinho e respeito.

Para algumas pessoas é uma data triste, que, inclusive, deveria sair do calendário. No entanto, para nós que somos cristãos, é um dia propício para renovarmos a nossa fé e nossa esperança na ressurreição que Jesus nos prometeu. Além disso, é um dia de reflexão diante da caminhada da nossa própria vida. Não podemos esquecer de que, um dia, estaremos também partindo desta terra. Devemos lembrar que esse dia chega como um ladrão na noite, por isto devemos estar preparados, vigilantes na oração e na prática dos mandamentos do Senhor.

Os sentimentos que devem acompanhar este dia são de confiança e entrega. Deus é misericórdia e nos perdoa de nossas faltas. Jesus, o Salvador, deu a vida por amor, pela salvação de todos nós. É Ele que nos anima e nos conforta; e é pela fé n’Ele que ressuscitou, que proclamamos a nossa própria ressurreição.
Reunimo-nos em nossas Igrejas e cemitérios para celebrar a esperança na vida eterna, voltando a atenção para todos os que já concluíram sua caminhada neste mundo e estão vivenciando a plena comunhão com a Santíssima Trindade. Nossa união com os falecidos jamais será interrompida; antes, é fortalecida pela oração. A Igreja, desde os primeiros tempos, vem cultivando, com grande piedade, a memória dos fiéis defuntos, oferecendo por eles sufrágios com as orações.

Neste dia dos falecidos, procuremos verdadeiramente rever nossos sonhos, nossa vida, nossa fé, e, a partir do encontro com Jesus, Caminho, Verdade e Vida, mudar o rumo da nossa caminhada, se for preciso. Que todos possamos sentir o abraço de Deus que é ternura. Sintamo-nos compreendidos por sua misericórdia, consolados por seu amor e renovados na esperança. Que os fiéis falecidos descansem em paz!
Que Deus os abençoe agora e sempre!

DIA DE FINADOS

Vida para além da vida

Se olharmos à nossa volta, constatamos que a morte é a grande senhora de tudo o que é criado e histórico, pois tudo é submetido à segunda lei da termodinâmica, à entropia. A vida vai gastando seu capital energético até morrer. A vida mesma é um grande mistério, embora seja entendida como a auto-organização da matéria quando colocada longe de seu equilíbrio, quer dizer, em situação de caos. De dentro do caos, irrompe uma ordem superior que se auto-regula e se reproduz: é a vida. Mas isso não explica a vida. Apenas descreve o processo de seu surgimento. Ela continua misteriosa, como os próprios biólogos e cosmólogos continuamente o atestam.

Onde há vida, sempre ocorre interação com a matéria para ganhar energia e se verifica uma multiplicação como forma de auto-conservação. Não obstante isso, há um limite intransponível - a morte - apesar de que formas inferiores de vida possam se manter vivas por milhares e milhares de anos. Assim, por exemplo, na pele de um elefante mamute, congelado na Sibéria, há cerca de 10 mil anos, foram encontradas bactérias capazes de revivificação. Em campos de sal mineral foram encontradas bactérias fixadas vitalmente há milhões de anos, portanto que não morreram e que podem ser reconduzidas as condições normais de vida. É comum, hoje em dia, submeter bactérias a baixíssimas temperaturas e posteriormente, passados muitos anos, recondicioná-las para a vida. Mas chega também para elas o momento da morte.

Para o ser humano, a morte constitui sempre um drama e uma angústia. Tudo em seu ser clama por vida sem fim. Nem por isso pode deter os mecanismos da morte que se aproxima irrefragavelmente. São Paulo gritava: “Quem me libertará deste corpo de morte?” E respondia: “Graças a Deus por Nosso Senhor Jesus Cristo”.

É supreendente., pois nesta frase se encontra a essência pura do cristianismo. Este testemunha o fato maior de que alguém nos libertou da morte. Em alguém, a vida se mostrou mais forte que a morte e inaugurou uma sintropia superior. É o significado maior da ressurreição, como um tipo de vida não mais ameaçada pela doença e pela morte. Por isso a ressurreição não pode ser entendida como reanimação de um cadáver a exemplo de Lázaro. Mas como uma revolução dentro da evolução, como um galgar a um tipo de ordem vital não mais submetida à entropia.

Com isso se afirma que a vida mortal se transfigura. No processo de evolução, a vida alcançou tal densidade de realização que a morte não consegue mais penetrar nela e fazer sua obra devastadora. A angústia milenar desaparece, sossega o coração, cansado de tanto perguntar pelo sentido da vida mortal. Enfim, o futuro se antecipa, se encontra aberto e um desembocar feliz e aponta para uma vida para além deste tipo de vida.

Logicamente, este é o discurso cristão que supõe a ruptura da fé. Os seguidores de Jesus testemunharam o sepulcro vazio e a manifestação do “novíssimo Adão”. Tal evento gerou ilimitada jovialidade e uma fonte inesgotável de esperança até os dias de hoje. Se Jesus ressuscitou, nós humanos, seus irmãos e irmãs, somos atingidos por esta ressonância morfogenética de outra ordem e assistimos antecipadamente um pouco do fim bom da criação e da vida.

Embora suponha a fé, a crença na ressurreição constitui uma oferta de sentido para todos os que apostam em algo que pode ir alem desta vida. Em razão disso, a alternativa não é vida ou morte, mas vida ou ressurreição.

Leonardo Boff

LANCHE DA MADRUGADA

Dentro de instantes, às 22h, estaremos saindo da nossa Igreja de São Marcos no conjunto Panatis II para o "LANCHE DA MADRUGADA".

Não entendemos amar a Cristo sem que necessariamente este amor seja externado através de práticas de amor. Solidariedade, fraternidade, igualdade, liberdade e luta por uma comunidade onde as pessoas sejam felizes e vivam com dignidade. É este o carisma do Grupo Luz do Mundo que atende ao chamado do Evangelho e da Igreja (Mt 22,34-40).

O "LANCHE DA MADRUGADA" compreende uma visita a moradores de rua de nossa cidade (Alecrim, Cidade Alta, Ribeira, Bom Pastor, Ceasa, Rodoviária Nova etc.) onde levamos uma palavra amiga e um pequeno lanche. Mobilizamos pessoas de nossa comunidade, componentes do grupo e amigos que doaram a comida e o Grupo Luz do Mundo organizou a feitura do lanche e fará a distribuição nas ruas da cidade.

Este gesto concreto de amor e solidariedade tem o condão de nos proporcionar a experiência concreta de vivenciar uma realidade triste que assola a nossa cidade e o mundo, que é a pobreza, a exclusão de tantos filhos de Deus. Você sabe quantas pessoas vivem pelas ruas de nossa país? E em nossa cidade Natal/RN? Muitos filhos de Deus dormem pelas calçadas, debaixo de pontes, nas rodoviárias, sem acesso a educação e saúde. Que mundo é esse que construimos e ajudamos a construir !

A verdade é que sonhamos e lutamos por mundo de paz, amor e que as pessoas consigam viver a liberdade em sua plenitude. O "LANCHE DA MADRUGADA" é apenas um consolo, um alívio, sabemos que as pessoas amanhã estarão dormindo nos mesmos lugares e estarão novamente com fome. O evento desta noite/madrugada serve para que sintamos um pouco na pele o sofrimento de tantos irmãos, filhos de Deus. Serve também para que reflitamos sobre o que estamos fazendo de concreto para mudar este sistema que gera esta realidade de sofrimento e exclusão.

Além da visita, entrega do lanche, estaremos também entregando um panfleto de informações sobre direitos dos cidadãos e serviços prestados pelo serviço de assistência social da Prefeitura de Natal/RN (SEMTAS).

Que Deus nos abençõe e nos guarde nesta madrugada !


Luiz Teixeira