Quando o amor se vai...

Informação preciosa para os noivos do GLM !

Ano novo chegou e se ouvem os burburinhos dos casais noivos que se preparam para subir ao altar e dos namorados, principalmente as meninas, que sonham com o noivado em 2009.

Decisão importante e curiosa da Justiça potiguar que deve ser conhecida de todos !

Viva o casamento e o noivado !

Ex-noivo tem de pagar despesas de casamento que não houve

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou sentença que condenou um homem a pagar oito mil reais à sua ex-noiva pelas despesas gastas com os preparativos para o casamento que não se celebrou. O noivo apelou ao TJ-RN buscando reformar decisão de primeira instância, com alegação de que não houve danos materiais declarados na sentença. A noiva também apelou pedindo indenização por danos morais, com o argumento de que sofreu constrangimentos na cidade por causa do fim do relacionamento.

A juíza 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim determinou que o ex-noivo deveria ressarcir sua ex-noiva de despesas como por exemplo os gastos com buffet, aluguel do salão de festa, compra de um terreno e o início da construção da casa em que o casal pretendiz morar.

No recurso, o ex-noivo alegou que os gastos não foram feitos pela ex-noiva. A 2ª Cãmara Cível do TJ-RN entendeu que não era mais momento de apresentação de provas que deveria ter sido feita em 1ª instância.

Os danos morais requeridos pela ex-noiva pelo fim do relacionamento também não foram configurados. Os desembargadores entenderam que não cabe indenização por danos morais quando um dos noivos desiste do casamento, mesmo quando já foram feitos preparativos para a cerimônia. “O simples rompimento do compromisso nupcial, por parte de um dos noivos, sem que tenha havido qualquer ilicitude, não dá direito ao outro noivo pleitear indenização por danos morais, em virtude do abalo moral e sentimental sofrido, ou por ver frustradas suas expectativas para uma vida futura a dois.

Os documentos anexados ao processo evidenciam que os gastos com a cerimônia foram feitos pela ex-noiva, enquanto os gastos com a construção da residência do casal foram dos dois. Por não ser possível comprovar os gastos de cada um, as despesas foram divididas em partes iguais.