"Cantada" não pode ser confundida com assédio sexual

O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho. Porém, não se pode confundir o assédio com outras figuras, tais como: a cantada, um elogio e assim por diante.

A necessidade em ser feita esta separação é importante para se evitar a inflação da responsabilidade, seja ela civil como penal, já que muitas pessoas utilizam o Poder Judiciário como um instrumento de captação de recursos financeiros. É certo que não é fácil ser feita esta separação. Existem alguns recursos que podem ser utilizados para verificar a existência do assédio sexual, conforme demonstraremos neste breve artigo.

Para que fique caracterizado o assédio deve haver a presença de dois elementos comuns: práticas materialmente repreensíveis e práticas realizadas com o objetivo de obter benefício de natureza sexual.

Os elementos materialmente repreensíveis são os insultos e injúrias com conotação sexual, as palavras humilhantes, as ameaças verbais como: se você não dormir comigo, rua! As sanções disciplinares ou promoções com chantagem: se você dormir comigo será recompensada muito bem em seu salário.

As práticas com objetivo de obter benefícios de natureza sexual devem ser analisadas conforme a vontade do autor. Este deve ter a intenção de provocar ou incitar o desejo sexual da outra. Deve haver uma provocação com finalidade sexual.

Para que exista o assédio deve estar presente um elemento de autoridade, a influência do poder econômico e financeiro do assediador sobre a vítima na relação de trabalho.

A prova do fato não é nada fácil de ser produzida nesta matéria, por isso, ela pode ser buscada através de gravações, e-mails e testemunhas. Além da prova do fato, ainda deverá haver prova do dano físico, do dano psicológico sofrido pela vítima.

A vítima para se defender do assédio deve reagir rapidamente, não se calar, não sofrer, ela deve resistir ao assediador. Assim, ela pode evitar o assediador, ser fria e indiferente, se vestir de forma diferente para passar sem ser percebida, mentir se for necessário sobre sua vida pessoal para desencorajar o assediador e convencê-lo que é melhor ter somente uma relação profissional.

Embora estejamos tratando do assédio nas relações de trabalho é importante ser mencionado que ele não está presente somente nas relações de trabalho mais sempre quando alguém constranger outrem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Exemplos? Relações entre professores e alunos, entre médicos e paciente, etc., onde estejam presentes as condições que caracterizam o assédio sexual.

Para finalizar, deve-se ter cuidado na apreciação do assédio moral para que ele não dependa do “gosto”, da apreciação individual e da visão sexual de cada indivíduo, ele deve ser visto de forma objetiva, os fatos devem ser identificados precisamente e daí provados, principalmente sob o ponto de vista penal, pois, se não ficar provado o assédio sexual, a suposta vítima poderá sofrer uma ação de indenização por danos morais por denunciação caluniosa.

por Robson Zanetti

Revista Consultor Jurídico.

CHARGES

Ique, para o JB.

COMO SE ELEGE UM PRESIDENTE NOS EUA ?

Em toda roda de conversa que se fala de eleições americanas uma coisa é unânime: pense em algo complicado são essas eleições na América do Norte. Eleição para escolha dos candidatos; votação dos delegados, colégios eleitorais etc.

Quem tiver coragem e vontade de aprender um pouco sobre as eleições americanas, vale a pena conferir alguns trechos de uma reportagem da "Folha de São Paulo" que detalha sobre como funciona o processo eleitoral americano:

O dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.

Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito –o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72– terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.

No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente.

Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio. Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular. Essa, inclusive, é a orientação dada a eles, em 48 Estados. São exceções apenas Maine (na região conhecida como Nova Inglaterra, no nordeste do país) e Nebraska (centro-norte).

Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário –um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.

O vice-presidente será quem receber mais votos no Colégio Eleitoral; em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.

O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.

O Estado da Califórnia –o mais populoso do país–, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.

Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto. Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.

A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):

“Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (…) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (…) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (…) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados.”

A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores.

O NOSSO TEMPO

Uma das coisas mais chatas que ouço ou leio nos últimos anos é essa obsessão da mídia, da imprensa, das pessoas de modo geral por números, estatísticas etc. Quem nunca ouviu coisas do tipo: “O Brasil é o primeiro penta campeão do mundo”; “Fulano marcou o centésimo primeiro gol no campeonato potiguar”; “A mulher fruta é a primeira a colocar 2,5l de silicone nos seios”; “‘Sicrano é o primeiro homem na terra a comer quinhentas bananas em trinta minutos”; “O tal piloto é o mais jovem a perder um campeonato mundial”. Parem ! Por favor !

Ainda falta aquela frase de efeito: “Eu quero entrar para a história!” Frase dita pela americana fútil que é campeã em cirurgias plásticas. Não sei se é minha ojeriza por números a me influenciar nestas minhas considerações, mas não agüento mais tanta bobagem a ser alardeada como importante por trás dos números que seduzem.

No entanto, uma destas estatísticas nesta semana muito me chamaram atenção e dizem respeito à eleição que se avizinha nos Estados Unidos da America, pois O PRIMEIRO NEGRO DA HISTÓRIA PODE ASSUMIR A CASA BRANCA!

Chega a ser chata também, tamanha a cobertura nos telejornais , revistas etc., mas entendo que o momento é verdadeiramente histórico e único. Sempre tive uma antipatia ideológica contra os estadunidenses (confundindo povo com governo), povo este que me deixava enfurecido por serem tratados como americanos. Americanos! Todos somos americanos ou também não estamos no continente americano? Na minha andança pelo continente europeu, me causava inveja as pessoas se referirem aos Estados Unidos como “América”.

E quando estudávamos e descobríamos que os “Americanos” são os responsáveis pela exploração dos países pobres, principalmente os sul-americanos, patrocinaram a guerra do Vietnam, o apoio as ditaduras da America do sul, o embargo a Cuba, apoiaram o golpe e a morte de Allende, destroem o planeta e não querem assinar o tratado de Kioto, a invasão do Iraque, até se apropriarem do título de inventores do avião eles fizeram! Como odeio os americanos do norte! Na realidade fomos ensinados a ver o que há de pior dos “americanos”, de sua política imperialista, mas me questiono: E as coisas boas feitas por esta grande nação e potência mundial?

A verdade é que meu conceito dos americanos vai mudar e muito se hoje o Senador Barak Obama for eleito. Por ser brasileiro da terra de Pelé, o atleta do século, de Machado de Assis, um dos maiores escritores da literatura universal e negro, de Zumbi dos Palmares, de Cartola, do samba e da feijoada, me alegra saber que os americanos, da terra do KU KLUX KLAN, podem eleger o seu PRIMEIRO NEGRO PRESIDENTE.

De longe muito me agrada a figura do candidato democrata, não por ser negro, pois raça não credencia ninguém, mas pela sua história de luta, militância, origem, formação intelectual, carisma e propostas de mudanças significativas na política americana chefiada hoje por BUSH , o verdadeiro ser diabólico que promoveu o aumento do sofrimento, das guerras, da violência no mundo e da atual crise financeira mundial.

“Porque o samba nasceu lá na Bahia e se hoje ele é branco na poesia, ele é negro demais no coração”. A negritude de OBAMA simboliza a ascensão dos mais humildes e excluídos ao topo do poder e isto muito me fascina atualmente na história americana. Algo semelhante eu senti quando o torneiro mecânico e nordestino alcançou o posto mais importante da república. Posso estar sendo ingênuo e infantil, mas deixem-me sonhar, please !

Sim, gostaria de dizer a todos que sou o PRIMEIRO E ÚNICO FILHO HOMEM de Dona Lídia e seu Tião ! Também entrei pra história.


Luiz Teixeira.