Em toda roda de conversa que se fala de eleições americanas uma coisa é unânime: pense em algo complicado são essas eleições na América do Norte. Eleição para escolha dos candidatos; votação dos delegados, colégios eleitorais etc.O dia 4 de novembro será o momento principal da eleição presidencial nos EUA, mas não será o último passo. O presidente americano de 2009 a 2012 só será definido no dia 15 de dezembro, com a votação do chamado Colégio Eleitoral, e o anúncio oficial virá mais tarde ainda, em 6 de janeiro de 2009.
Quando terminar a votação no dia 4, o que será conhecido é qual dos candidatos neste pleito –o democrata Barack Obama, 47, e o republicano John McCain, 72– terá conquistado a maior parte dos eleitores, em cada Estado. Esse resultado deverá nortear os votos de representantes da população no chamado Colégio Eleitoral.
No Colégio Eleitoral, cada uma das 51 unidades federativas do país possui um número de cadeiras. O total de representantes chega a 538. São eles que realmente escolherão o próximo presidente.
Para ser eleito, o candidato à Presidência precisará de 270 votos dentro do colégio. Cada representante é livre para votar em qualquer candidato porém, na prática, o que ocorre é que os representantes votam no candidato apontado pelo voto popular. Essa, inclusive, é a orientação dada a eles, em 48 Estados. São exceções apenas Maine (na região conhecida como Nova Inglaterra, no nordeste do país) e Nebraska (centro-norte).
Se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara é que escolhe, por meio de uma votação por cédulas, o presidente. Nesse caso, cada Estado tem direito a apenas um voto, e existe um quorum mínimo necessário –um ou mais representantes de no mínimo dois terços dos Estados americanos. Se ainda assim não houver definição, a decisão vai para o Senado.
O vice-presidente será quem receber mais votos no Colégio Eleitoral; em caso de empate, o Senado é quem escolhe, em uma votação por cédulas, o vice.
O número de representantes a que cada unidade federativa tem direito, no Colégio Eleitoral, é igual ao número total de senadores e deputados que ela tem no Congresso. O número de deputados é estabelecido de forma proporcional à população local. No caso do Senado, cada Estado elege dois senadores.
O Estado da Califórnia –o mais populoso do país–, por exemplo, tem 36.457.549 habitantes, segundo dados do censo de 2006 realizado pelo U.S. Census Bureau (Escritório do Censo dos EUA); com isso, o Estado conta com 53 deputados na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) e dois senadores, em Washington. O total de eleitores que a Califórnia vai enviar ao colégio eleitoral, portanto, será 55.
Para o Distrito de Columbia, onde fica a capital, Washington, há uma representante na Câmara (Eleanor Holmes Norton) e dois senadores (Michael Brown e Paul Strauss), mas que não tem plenos direitos de voto. Mesmo assim, o distrito pode enviar três eleitores ao Colégio Eleitoral.
A forma de escolha do presidente é estabelecida na cláusula 3ª, seção 1 do artigo II da Constituição americana (o texto original recebeu a 12ª emenda, ratificada em 1804):
“Os eleitores irão se encontrar em seus respectivos Estados e votar, através de cédulas, para presidente e vice-presidente (…) Eles indicarão em suas cédulas a pessoa que será votada para presidente e, em uma cédula separada, quem será votado para vice-presidente (…) Eles farão listas distintas de todas as pessoas votadas para presidente e de todas as pessoas votadas para vice-presidente e do número de votos para cada uma, listas que serão assinadas e certificadas e transmitidas seladas (…) O presidente do Senado deverá, na presença do Senado e da Casa dos Representantes, abrir os certificados e os votos serão então contados. A pessoa com o maior número de votos para presidente deverá ser presidente, se tal número for a maioria do número total de votos de eleitores indicados.”
A Constituição americana também determina que nenhum senador ou deputado, nem pessoas detentoras de cargos de confiança no país, podem ser escolhidos como eleitores.
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