terça-feira, 7 de outubro de 2008

Brasil - Superar a desigualdade!


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2007) na última semana de setembro com dados que mostram a situação social brasileira, particularmente sobre a situação da desigualdade.

Segundo o órgão, os mais ricos ainda têm renda 30 vezes maior do que os mais pobres, sendo que o Índice de Gini para o Brasil, indicador mundial para o assunto, em 2007, era de 0,528.

Mostra também que os 10% da população ocupada com os mais baixos rendimentos detinham 1,1% do total dos rendimentos de trabalho, enquanto os 10% com os maiores rendimentos recebiam 43,2%.

Outro dado indica que a renda per capita mensal dos 10% mais pobres era de R$ 84; a dos 10% mais ricos de R$ 1.100 e a do 1% mais ricos de R$ 4.000.

Em outros termos, a concentração da renda per capita permanece elevada já que a fatia de renda dos 10% mais ricos representava cerca de 40% da renda total, ao mesmo tempo em que a fatia da metade mais pobre era de 15%; e que os 20% mais pobres tinham renda mensal de cerca de U$ 1,2 mil, enquanto a média de renda per capita no país era de U$ 8,4 mil.

Estudos feitos por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) informam que a desigualdade na distribuição de renda no Brasil está em queda permanente e constante, tendo recuado 7% nos últimos seis anos, uma das mais aceleradas do mundo. Segundo estes estudos, considerando que o Brasil não teve redução da desigualdade durante os 24 anos anteriores aos últimos seis, teria que prosseguir mais 18 anos no ritmo atual para chegar a níveis aceitáveis em comparação com a média mundial.

Todavia, segundo pesquisadores do assunto, a composição destes dados não inclui rendas obtidas de juros, aluguéis e lucros, medindo somente a renda resultante do trabalho. Segundo eles, a renda do trabalho representa cerca de 40% do PIB (ou seja, a maior parte da renda não entra no cálculo da desigualdade, justamente aquela apropriada pelos mais ricos). Isso leva os estudiosos a dizer que as quedas na desigualdade apontadas podem não ser reais, sendo que alguns até especulam sobre possíveis aumentos na desigualdade, dado o avanço que estas rendas não incluídas nos cálculos representam nos últimos anos.

Diante desses dados, pode-se considerar que o crescimento econômico é sim importante, assim como o aumento real do salário mínimo e os programas de transferência de renda, apontados pelos especialistas como fatores determinantes para a redução da desigualdade. À parte das discussões técnicas, que são bem-vindas, o que se pode notar é que o Brasil ainda continua sendo um dos países com os maiores índices de desigualdade do mundo.

Isto significa dizer que a justiça social é uma tarefa que está no centro da agenda nacional. E, se está no centro dos desafios do país, está também na agenda local, constituindo-se numa das principais tarefas também dos atuais e dos novos gestores públicos municipais.

Paulo César Carbonari

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