quinta-feira, 7 de maio de 2009

O SUPREMO

O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o mérito de nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros, conforme a tripartição de poder delineada por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os três exercem funções políticas, com a ressalva de que o Judiciário deveria primar-se pelo apartidarismo. Vira e mexe um dos três é entronizado no purgatório de Dante. O Executivo teve o seu, em 2005, devido ao "mensalão", cujos bastidores e procedência o PT deveria apurar antes que a Justiça o faça...

A lei é imparcial; sua aplicação nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, políticos e ex-políticos. Mas não a de pobres coitados que, muitas vezes, induzidos pela miséria, o desamparo, a falta de escolaridade e de trabalho, praticam delitos, como furtar um pote de margarina, e são torturados por policiais, explorados por advogados, ignorados por juízes, enquanto padecem nas prisões.

Como ensinar às novas gerações que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial...

Frei Betto

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