A partir do próximo mês, quando o cidadão precisar renovar o emplacamento do carro, deverá passar por uma inspeção veicular ambiental para saber se os veículos estão poluindo a cidade.
O proprietário deverá pagar R$ 68,90 anualmente para a Inspar, empresa que ganhou este ano a licitação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para averiguar os veículos nesse quesito.
Estando tudo dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o carro (moto) receberá um selo eletrônico que é composto de um chip para auxiliar o órgão nas ações de fiscalização da frota. Só quem tiver o selo poderá renovar o emplacamento.
De acordo com o procurador jurídico do Detran, Marcos Vinícius, várias leis e resoluções estabelecem a efetivação da averiguação referente à poluição ambiental.
No ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei 9.270, que estabelece o Programa de Inspeção e Manutenção deVeículos do
estado. Além disso, a modificação também é norteada pela resolução 418 do Conama, que apresenta os critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular e para a implantação de programas de inspeção pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
A resolução do Conama é de novembro de 2009 e estabelece 18 meses para que os estados se adequem à legislação.
"Fizemos o procedimento de licitação e o vencedor foi o consórcio Inspar ainda no primeiro semestre. Em janeiro, todos os veículos deverão passar por essa inspeção, menos os novos", explicou Marcos Vinícius.
O procurador afirma que há pelo menos três anos o Detran está debatendo com órgãos ligados ao meio ambiente a implantação dessa nova averiguação, inclusive, com a presença do Ministério Público.
O proprietário deverá pagar R$ 68,90 anualmente para a Inspar, empresa que ganhou este ano a licitação aberta pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para averiguar os veículos nesse quesito.
Estando tudo dentro das regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o carro (moto) receberá um selo eletrônico que é composto de um chip para auxiliar o órgão nas ações de fiscalização da frota. Só quem tiver o selo poderá renovar o emplacamento.
De acordo com o procurador jurídico do Detran, Marcos Vinícius, várias leis e resoluções estabelecem a efetivação da averiguação referente à poluição ambiental.
No ano passado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Lei 9.270, que estabelece o Programa de Inspeção e Manutenção deVeículos do
estado. Além disso, a modificação também é norteada pela resolução 418 do Conama, que apresenta os critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular e para a implantação de programas de inspeção pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
A resolução do Conama é de novembro de 2009 e estabelece 18 meses para que os estados se adequem à legislação.
"Fizemos o procedimento de licitação e o vencedor foi o consórcio Inspar ainda no primeiro semestre. Em janeiro, todos os veículos deverão passar por essa inspeção, menos os novos", explicou Marcos Vinícius.
O procurador afirma que há pelo menos três anos o Detran está debatendo com órgãos ligados ao meio ambiente a implantação dessa nova averiguação, inclusive, com a presença do Ministério Público.
Fonte: Diário de Natal
2 comentários:
E a pergunta q não qer calar: se pagamos caro pelas taxas do famigerado DETRAN, pq ainda temos de pagar por essa inspeção?
E o pior: pq tão caro?????
Luiz, isso não é motivo de acionar o Ministério Público???
Ops..., não vi o final do último parágrafo.
Então se foi com o aval do MP, a quem podemos recorrer?
((Daya falou q talvez a Tiririca, pois se trata de uma PALHAÇADA))
"Rir para não chorar" realmente.
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