As restrições ao fumo pelo mundo
Foi nos Estados Unidos que as restrições ao cigarro começaram a ganhar força. Em 1994 a Califórnia proibiu o fumo em locais de trabalho. Em 1996, a proibição chegou aos bares e restaurantes e a até seis metros de distância destes lugares e na Califórnia, é proibido fumar até em algumas praias e parques.
Cada Estado tem sua própria lei antifumo. Em Nova York, desde 2003 a lei determina que os bares e restaurantes reservem no máximo 25% das áreas externas aos fumantes, mas em muitos lugares é proibido fumar até mesmo nas varandas abertas.
No último dia 07 entrou em vigor no Estado de São Paulo a Lei nº 13.514/2009, conhecida como Lei Antifumo, que proíbe o ato de fumar em todos os estabelecimentos comerciais fechados de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Os “fumódromos” em ambientes de trabalho e áreas reservadas para fumantes em restaurantes também deixarão de existir. O cigarro continua autorizado, entretanto, dentro das residências, das vias públicas e em áreas ao ar livre.
A nova legislação, que estabelece ambientes 100% livres do tabaco, acompanha uma tendência internacional de restrição ao fumo, já adotada em diversas cidades como Nova Iorque, Londres e Buenos Aires. Estudos realizados comprovaram os malefícios do cigarro não apenas para quem fuma, mas também para aqueles que se vêem expostos à fumaça do cigarro. Segundo dados da OMS, o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis em todo o mundo.
A proibição ao uso do cigarro em ambientes fechados de uso coletivo estabelece uma mudança de comportamento com reflexos diretos na saúde pública. No site http://www.antifumo.sp.gov.br/ estão todas as informações necessárias ao cumprimento da norma estadual, além do modelo de aviso que deverá ser providenciado e afixado nos locais onde haja o alcance da lei.
Fonte: Abramge / Medplan
Edição: F.C.
05.08.2009
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